Termos de Uso

1. Identificação e aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Convoca, incluindo seu aplicativo, site, APIs e demais funcionalidades relacionadas.

A Convoca é uma plataforma digital atualmente desenvolvida e operada por Renan Galan Guerra, pessoa natural. Para os fins destes Termos, a plataforma e seus serviços serão denominados simplesmente “Convoca” ou “a Convoca”. Quando estes Termos atribuírem direitos, deveres ou responsabilidades à Convoca, a referência corresponderá a Renan Galan Guerra na qualidade de responsável pela operação, salvo quando o contexto tratar apenas da tecnologia ou do serviço.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Convoca, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma. Se não concordar, não crie uma conta nem continue usando a Convoca.

Para entrar em contato com a Convoca sobre estes Termos, utilize o canal principal indicado abaixo:

E-mail:

suporte@convoca.app.br

Localidade:

Campinas, São Paulo, Brasil

2. Quem pode usar e como cuidar da conta

A Convoca é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos completos e capacidade para aceitar estes Termos. Ao usar o serviço, você declara atender a esses requisitos. Pessoas menores de 18 anos não devem criar conta nem usar a Convoca.

O acesso ocorre por provedores de login social, como Apple, Google ou Facebook, por meio da infraestrutura de autenticação utilizada pela Convoca. Você é responsável por:

• manter corretos e atualizados os dados vinculados ao seu provedor de login;
• proteger o aparelho, a sessão e as credenciais usadas para acessar a conta;
• não vender, ceder, emprestar ou permitir o uso da conta por outra pessoa;
• avisar a Convoca pelos canais oficiais se suspeitar de acesso indevido; e
• cumprir também os termos aplicáveis do provedor de login escolhido.

3. O que a Convoca oferece

A Convoca é uma ferramenta tecnológica que aproxima pessoas interessadas em praticar esportes. O serviço permite criar e compartilhar partidas, encontrá-las por proximidade, entrar ou sair delas, consultar participantes e histórico, conversar no chat da partida, denunciar mensagens ou jogadores, usar controles pessoais de visibilidade e receber notificações quando autorizadas.

A Convoca não organiza, promove, arbitra ou supervisiona as partidas; não administra os locais; não presta serviços médicos ou de seguro; e não representa organizadores ou participantes. Também não verifica previamente a identidade civil, a experiência, a condição física, a conduta ou todas as informações fornecidas por usuários e terceiros.

Informações como distância, quantidade de vagas, horário, nível, categoria de gênero, eventual valor por pessoa e demais condições da partida são baseadas nos dados disponíveis no serviço e podem mudar. Confirme os detalhes relevantes antes de se deslocar, pagar ou participar.

4. Responsabilidades de quem cria uma partida

Ao criar uma partida, você se torna seu organizador dentro da Convoca e assume a responsabilidade pelas informações publicadas e pelas combinações feitas com os participantes. O organizador deve:

• informar corretamente esporte, data, horário, nível, categoria de gênero, limite de participantes e localização exata selecionada no mapa e, quando houver, valor por pessoa e instruções relevantes;
• revisar todos os dados antes da publicação, inclusive ao reutilizar uma configuração de partida recente preenchida pelo aplicativo;
• verificar a disponibilidade do espaço, realizar a reserva quando necessária e obter as autorizações exigidas para seu uso;
• divulgar apenas valores e condições lícitos e explicar diretamente aos participantes como serão feitos eventuais pagamentos, cancelamentos ou reembolsos;
• respeitar as regras do local e do esporte e adotar cuidados razoáveis para não colocar outras pessoas em risco;
• comunicar mudanças relevantes e excluir a partida se ela não puder mais acontecer; e
• usar as opções de remover participantes ou excluir a partida com boa-fé, por motivo legítimo e sem assédio ou discriminação ilícita.

5. Responsabilidades de quem participa

Antes de entrar em uma partida, confira as informações publicadas e avalie se a atividade, o local, o horário, o nível e as demais condições são adequados para você. Entre somente se tiver intenção real de participar e, se não puder comparecer, saia da partida ou avise o organizador assim que possível.

• trate organizadores e participantes com respeito;
• cumpra as regras da modalidade e do local;
• seja pontual e siga as instruções legítimas informadas para a partida;
• providencie seu transporte, equipamentos e itens pessoais; e
• não presuma que uma vaga, reserva ou condição permanecerá disponível sem confirmação.

Se o organizador sair de uma partida com outros participantes, a organização será transferida automaticamente para o participante que entrou primeiro. As responsabilidades do novo organizador passam a valer a partir da transferência, sem criar responsabilidade retroativa por atos anteriores. Se não houver outro participante, a partida será excluída. O organizador também pode remover participantes, e a Convoca pode aplicar limites de partidas ativas ou outras regras operacionais exibidas no aplicativo.

6. Valores e pagamentos entre usuários

Quando uma partida exibe um valor por pessoa, essa informação é cadastrada pelo organizador. No funcionamento atual, pagamentos são combinados e realizados diretamente entre os usuários, fora da Convoca.

• a Convoca não processa, recebe, guarda, transfere ou garante pagamentos;
• a Convoca não define cobranças, multas, cancelamentos ou reembolsos de partidas;
• organizador e participantes devem confirmar entre si valor, destinatário, forma, prazo e condições antes de pagar;
• não envie dinheiro por links suspeitos nem aceite cobranças que não tenham sido combinadas; e
• eventuais divergências financeiras devem ser resolvidas entre as pessoas envolvidas, sem prejuízo das responsabilidades legais que possam caber à Convoca.

Se um organizador, estabelecimento ou outro usuário atuar profissionalmente como fornecedor, ele continua responsável pelas obrigações consumeristas, fiscais e regulatórias aplicáveis à própria atividade.

7. Saúde, segurança e uso dos locais

Atividades esportivas envolvem riscos, inclusive quedas, colisões, lesões, mal-estar, danos a objetos e outros acidentes. A participação é voluntária, e cada pessoa deve agir de acordo com seus próprios limites e com as condições concretas da partida.

• avalie sua condição de saúde e procure orientação profissional quando necessário;
• use equipamentos adequados e respeite regras de segurança da modalidade e do local;
• não participe sob efeito de substâncias ou em condição que possa colocar alguém em risco;
• interrompa a atividade se identificar uma situação insegura; e
• em emergências, procure imediatamente os serviços públicos competentes — o chat da Convoca não é um canal de emergência.

A Convoca não inspeciona os espaços, não confirma reservas, não fornece equipamentos, não supervisiona partidas e não oferece cobertura de seguro. Organizadores, participantes e responsáveis pelo local continuam sujeitos às obrigações que lhes cabem por lei.

8. Conteúdo publicado e sua visibilidade

Você é responsável pelos dados de perfil obtidos do provedor de login e pelo conteúdo que publica, envia ou compartilha na Convoca, incluindo instruções do local e da partida, mensagens, informações da partida e convites. Publique apenas conteúdo verdadeiro, lícito e sobre o qual tenha os direitos ou autorizações necessários.

Você mantém os direitos sobre seu conteúdo e concede a Renan Galan Guerra, na qualidade de responsável pela operação da Convoca, uma licença não exclusiva e gratuita, limitada a hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar o formato, transmitir e exibir esse conteúdo na medida necessária para operar, proteger e melhorar o serviço, cumprir estes Termos e atender obrigações legais. A licença dura enquanto o conteúdo precisar permanecer no serviço, inclusive em cópias de segurança ou registros cuja conservação seja permitida por lei.

Informações da partida, inclusive as coordenadas exatas do local selecionado, podem ser vistas por usuários autenticados que encontrem ou acessem a partida. Nomes, papéis e eventual indicador de ausência ou abandono dos participantes podem aparecer nos detalhes e no histórico. Mensagens e dados do remetente ficam visíveis aos participantes do respectivo chat. Não trate o chat como canal confidencial nem compartilhe senhas, documentos, dados bancários, informações médicas ou outros dados desnecessários. Sair ou ser removido de uma partida encerra o acesso futuro, mas não apaga automaticamente mensagens já enviadas.

Uma mensagem denunciada pode ser ocultada imediatamente para todos os participantes enquanto seu conteúdo original e o registro da denúncia permanecem disponíveis para análise. No funcionamento atual, bloquear um jogador é um controle pessoal que oculta as mensagens dele apenas na sua interface durante a sessão de uso; o bloqueio não apaga conteúdo, não remove a pessoa da partida, não suspende a conta, não impede outras interações e não substitui uma denúncia.

9. Condutas e conteúdos proibidos

Você não pode usar a Convoca para:

• praticar assédio, intimidação, perseguição, ameaça, discurso de ódio ou discriminação ilícita;
• publicar conteúdo ilegal, difamatório, violento, sexualmente abusivo ou que explore ou coloque crianças e adolescentes em risco;
• incentivar crimes, terrorismo, automutilação, violência ou situações que ameacem a segurança de pessoas;
• criar partidas falsas, informar locais sem autorização ou manipular ausência, abandono, identidade, valor ou qualquer registro do serviço;
• cometer fraude, aplicar golpes, solicitar pagamentos enganosos, enviar spam, propaganda não autorizada ou links maliciosos;
• apresentar denúncia sabidamente falsa, abusiva ou retaliatória, usar o canal de denúncia para assediar outra pessoa ou incluir na justificativa dados pessoais desnecessários;
• divulgar dados pessoais, imagens ou conversas de terceiros sem uma justificativa legítima e a autorização exigida;
• violar direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros;
• invadir locais, combinar atividades ilícitas ou descumprir regras e determinações das autoridades;
• acessar contas, sistemas ou dados sem autorização, interferir no funcionamento do serviço, transmitir código malicioso ou contornar medidas de segurança; ou
• coletar dados em massa, usar robôs ou automatizações não autorizadas, fazer engenharia reversa indevida ou explorar o serviço para finalidade incompatível com estes Termos.

10. Moderação, denúncias, notificações e registros de participação

A Convoca pode usar filtros automáticos e outros mecanismos para reduzir conteúdo inadequado. Esses recursos podem falhar e não substituem a responsabilidade de quem publica. A Convoca não garante análise prévia ou detecção de toda infração.

Participantes podem denunciar uma mensagem ou outro jogador pelos controles disponíveis no aplicativo. A denúncia de mensagem registra seu conteúdo original e pode ocultá-la imediatamente para todos enquanto ela é analisada; a denúncia de jogador inclui a justificativa escrita pelo denunciante. A confirmação exibida no aplicativo indica que o relato foi recebido, não que houve conclusão sobre a conduta.

O canal permanente para notificações de conteúdo criminoso ou ilícito, contestações e demais relatos de segurança é suporte@convoca.app.br, também acessível pela página “Contato” do site. Para permitir a análise, a notificação deve identificar o notificante, indicar de forma específica o conteúdo ou a conta envolvida, explicar os elementos da possível infração e fornecer um meio de resposta. A Convoca confirmará o recebimento pelo canal disponível, avaliará o relato e adotará as providências pertinentes.

Diante de uma denúncia, notificação, sinal técnico, risco à comunidade, violação destes Termos ou obrigação legal, a Convoca pode analisar o contexto e, conforme a gravidade, ocultar ou remover conteúdo, excluir uma partida, limitar funcionalidades, suspender ou encerrar uma conta e preservar informações para apuração. Quando houver decisão de remover, restringir ou manter conteúdo após uma notificação formal, a Convoca comunicará a fundamentação específica e o meio de contestação ao notificante e ao responsável pelo conteúdo, nos limites e prazos aplicáveis. A contestação poderá ser enviada pelo mesmo canal e dará origem a uma nova análise. Medidas urgentes e comunicações às autoridades podem ocorrer diante de ordem válida, crime grave ou risco imediato.

As regras deste sistema serão revistas periodicamente. A Convoca publicará no site, na forma e periodicidade exigidas pela regulamentação aplicável, informações agregadas de transparência sobre notificações extrajudiciais, medidas adotadas e contestações, sem expor dados pessoais indevidamente.

O organizador pode registrar a ausência ou o abandono de um participante após o encerramento estimado da partida e dentro do prazo operacional exibido no aplicativo. Esse registro pode compor indicadores de participação exibidos no perfil ou histórico. O organizador deve agir com boa-fé e informar somente fatos verdadeiros. A marcação não representa uma decisão definitiva da Convoca e pode ser contestada pelos canais oficiais.

11. Localização, notificações e serviços de terceiros

Com sua permissão, a Convoca usa a localização do aparelho para mostrar partidas próximas, calcular distâncias, configurar alertas por raio e esporte e sugerir o ponto inicial no mapa. No funcionamento atual, criar uma partida exige permissão de localização durante o uso e uma localização disponível. A localização escolhida pelo organizador para uma partida é uma informação dessa partida e pode ser exibida a outros usuários conforme descrito nestes Termos.

Notificações são opcionais e podem avisar sobre partidas próximas ou movimentações em uma partida. Elas podem atrasar, falhar ou não ser entregues e não devem ser o único meio de confirmar uma partida. Você pode alterar preferências no aplicativo ou nas configurações do aparelho. Negar ou revogar a permissão de localização torna indisponíveis os recursos que dependem dela até que o acesso seja concedido ou restabelecido; bloquear notificações impede sua entrega.

O serviço depende de terceiros para autenticação, mapas, geolocalização, notificações, hospedagem, links e compartilhamento. O uso desses recursos também pode estar sujeito aos termos e políticas dos respectivos fornecedores. A Convoca não controla a disponibilidade de serviços externos, mas continua responsável pelas obrigações que a legislação atribuir à sua própria atuação.

12. Privacidade e uso de dados de outras pessoas

O tratamento de dados pessoais pela Convoca é explicado na Política de Privacidade, que integra estes Termos. O uso do serviço também deve respeitar os direitos de privacidade e proteção de dados assegurados pela legislação aplicável.

Ao receber informações sobre outros usuários, use-as somente para organizar ou participar da partida. Não copie, publique, venda, persiga, envie publicidade ou use nomes, imagens, localização, mensagens e demais dados para finalidade incompatível com o serviço ou com a lei.

13. Propriedade intelectual da Convoca

A marca Convoca, o aplicativo, o site, o código, os textos, as interfaces, as ilustrações e os demais materiais do serviço pertencem a Renan Galan Guerra, responsável pela operação da Convoca, ou aos respectivos titulares e licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável.

Enquanto você cumprir estes Termos, Renan Galan Guerra concede a você, por meio da Convoca, uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o serviço conforme suas funcionalidades. Essa licença não permite copiar, vender, sublicenciar, distribuir, alterar ou explorar comercialmente os materiais da Convoca sem autorização, salvo quando a lei permitir.

14. Disponibilidade e mudanças no serviço

A Convoca busca manter o serviço disponível e seguro, mas pode enfrentar interrupções, erros, atrasos, manutenção ou indisponibilidade de terceiros. Funcionalidades podem ser corrigidas, limitadas, substituídas ou descontinuadas por motivos técnicos, operacionais, jurídicos ou de segurança.

Estes Termos também podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço, na operação ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada antes de produzirem efeitos quando isso for exigido. Se for necessário um novo consentimento, a Convoca solicitará outro aceite. Se você não concordar com a versão atualizada, deverá deixar de usar o serviço.

15. Suspensão, encerramento e dados da conta

Você pode deixar de usar a Convoca e sair da conta a qualquer momento. Também pode excluir sua conta diretamente no aplicativo pela opção “Perfil”, “Ajuda” e “Excluir conta”. Contas vinculadas à Apple podem exigir uma nova autenticação em um iPhone ou iPad para confirmar a identidade e revogar a autorização da Convoca antes da exclusão. Se o fluxo estiver indisponível ou você precisar de ajuda, utilize os canais oficiais indicados no aplicativo ou no site. Sair da conta ou desinstalar o aplicativo não exclui automaticamente a conta nem os dados mantidos nos servidores.

A Convoca pode restringir, suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança, fraude, ordem de autoridade, necessidade técnica ou descontinuação do serviço. Sempre que razoavelmente possível, a medida será proporcional, haverá comunicação e será oferecida oportunidade de esclarecimento.

A exclusão da conta é permanente e faz com que você deixe todas as partidas. Partidas organizadas sem outros participantes são excluídas. Quando houver outros participantes, a organização será transferida ao participante que entrou primeiro, e a partida poderá permanecer com seus dados operacionais. Os efeitos sobre mensagens, dados mantidos no aparelho e outras informações são explicados na Política de Privacidade.

O encerramento não elimina obrigações anteriores nem exige a exclusão de dados cuja conservação seja autorizada ou exigida por lei ou necessária para prevenir fraude, proteger a segurança ou exercer direitos. Conteúdos e registros podem ser excluídos, anonimizados ou mantidos conforme a legislação e a Política de Privacidade.

16. Responsabilidades e limites legais

Cada usuário responde por sua conta, seu conteúdo, sua conduta, suas decisões e pelos danos que causar. Organizadores e participantes são responsáveis pelos acordos que fizerem entre si e pelo cumprimento das obrigações aplicáveis à partida.

Como ferramenta tecnológica, a Convoca não controla e não garante a identidade ou conduta de usuários, a realização da partida, o comparecimento, a reserva ou segurança do local, a qualidade da atividade, a veracidade de todas as informações, pagamentos feitos fora do serviço ou atos de terceiros. Isso não afasta os deveres de cuidado e as responsabilidades que a legislação atribuir à Convoca.

A Convoca responderá por danos diretamente causados por falha comprovadamente atribuível ao próprio serviço, nos limites da legislação aplicável. Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos indisponíveis, responsabilidade por conduta dolosa ou outras responsabilidades que não possam ser limitadas por contrato.

17. Lei aplicável e disposições gerais

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor quando aplicável. Eventuais conflitos poderão ser levados ao foro do domicílio do usuário consumidor ou a outro foro assegurado pela legislação.

Se alguma parte destes Termos for considerada inválida, as demais continuarão em vigor na maior medida permitida. A eventual tolerância a um descumprimento não significa renúncia ao direito de exigir o cumprimento futuro.

18. Contato

Para dúvidas, solicitações sobre a conta, contestação de registros ou decisões de moderação, relatos de abuso e notificações de conteúdo criminoso ou ilícito, entre em contato pelo e-mail abaixo ou pela página “Contato” do site. O perfil @convoca.app.br indicado no rodapé permanece como canal social e não substitui o e-mail para notificações formais.

Responsável:

Renan Galan Guerra

E-mail:

suporte@convoca.app.br

Localidade:

Campinas, São Paulo, Brasil

Em situações de emergência, risco imediato ou possível crime, procure também os serviços públicos de emergência ou as autoridades competentes.