Política de Privacidade

1. Identificação do controlador e escopo

A Convoca é uma plataforma digital atualmente desenvolvida e operada por Renan Galan Guerra, pessoa natural, responsável pelas decisões relacionadas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais tratados pela plataforma.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Renan Galan Guerra atua como controlador dos dados pessoais tratados pela Convoca.

E-mail:

suporte@convoca.app.br

Localidade:

Campinas, São Paulo, Brasil

Esta Política descreve o tratamento de dados no aplicativo, no site, nas APIs e nas funcionalidades relacionadas e deve ser lida com os Termos de Uso. Serviços externos acessados pela Convoca, como provedores de login, mapas e lojas de aplicativos, também podem tratar dados como controladores independentes de acordo com as próprias políticas.

2. Dados de conta e autenticação

O acesso à Convoca ocorre por login social. Quando você escolhe Apple, Google ou Facebook, o provedor autentica sua identidade e o Supabase administra a sessão. Conforme as permissões e informações disponíveis no provedor escolhido, podemos receber e sincronizar:

• identificador único da conta e do usuário autenticado;
• nome, endereço de e-mail e URL da imagem de perfil;
• provedor de login e metadados básicos associados à autenticação; e
• tokens e informações de sessão necessários para manter o acesso e autorizar chamadas à API.

A Convoca não recebe a senha usada no provedor social. Se você usar um recurso como “Ocultar Meu E-mail”, poderemos receber o endereço de retransmissão criado pelo próprio provedor.

3. Localização e lugares das partidas

Com sua permissão, o aplicativo acessa a localização do aparelho enquanto está em uso. Podemos tratar as coordenadas atuais ou conhecidas mais recentes e, por geocodificação reversa, cidade, estado e CEP. No funcionamento atual, a Convoca não solicita acesso à localização em segundo plano.

As coordenadas são usadas para encontrar partidas próximas, calcular distâncias, centralizar o mapa e sugerir a posição inicial ao criar uma partida. As coordenadas enviadas apenas como origem de uma busca não são persistidas no banco funcional da API como histórico de deslocamento, embora integrem a requisição e possam aparecer temporariamente em registros técnicos da infraestrutura. O aplicativo guarda no aparelho a última localização resolvida para agilizar a experiência.

No funcionamento atual, criar uma partida exige que a permissão de localização durante o uso esteja concedida e que o aparelho forneça uma localização disponível. Sem isso, a criação e os demais recursos que dependem de proximidade, mapa ou distância ficam indisponíveis até que o acesso seja concedido ou restabelecido.

Se você ativar alertas de partidas próximas, a API guarda as coordenadas informadas, o raio e os esportes escolhidos como preferência de busca. Ao criar uma partida, as coordenadas exatas do ponto selecionado passam a integrar os dados da partida e podem ser exibidas a outros usuários autenticados. Por isso, não escolha endereço residencial ou outro local privado sem necessidade e autorização.

4. Partidas, participação e conteúdo

Para oferecer as funções esportivas e sociais, tratamos dados que você fornece e registros gerados pelo uso da Convoca, incluindo:

• esporte, data e horário, coordenadas exatas do local, valor por pessoa quando informado, limite de participantes, nível, categoria de gênero indicada para a partida e instruções;
• partidas criadas ou frequentadas, papel de organizador ou participante, data de entrada e eventual registro de ausência ou abandono informado pelo organizador;
• histórico, quantidade de partidas, esportes frequentes, partidas criadas e indicadores de participação;
• mensagens enviadas no chat, identificação, nome e imagem do remetente, status e datas de criação ou atualização;
• denúncias de mensagens ou jogadores, com identificadores do denunciante e do denunciado, partida e mensagem relacionadas quando aplicável, conteúdo original da mensagem denunciada, justificativa escrita, tipo e data da denúncia; e
• identificadores, datas de criação e atualização e demais registros necessários para relacionar usuários, partidas e mensagens.

Quando informado, o valor por pessoa é apenas uma informação cadastrada pelo organizador; a Convoca não coleta dados bancários nem processa o pagamento das partidas. Também não solicitamos dados de saúde ou outros dados pessoais sensíveis. Evite publicar no perfil, nas instruções, no chat ou na justificativa de uma denúncia documentos, senhas, dados financeiros, informações médicas ou qualquer dado desnecessário seu ou de terceiros.

5. Notificações, aparelho e dados técnicos

Se você autorizar notificações, tratamos o token Expo Push do aparelho, a plataforma (iOS ou Android), as preferências de esporte e raio e os horários usados para controlar o envio de alertas. As notificações atuais avisam sobre partidas próximas e sobre a entrada de jogador em uma partida criada por você.

No aparelho, o aplicativo pode armazenar a sessão de autenticação, a última cidade e suas coordenadas, o CEP, o token de push, a data em que um convite de notificações foi exibido e um identificador de instalação usado pelos serviços Expo. Para agilizar novas criações, também podem ser mantidas localmente até três configurações de partidas criadas recentemente, com esporte, data, horário, limite de participantes, valor quando informado, nível, categoria de gênero, coordenadas e instruções.

A sessão e as configurações de partidas recentes são removidas ao sair da conta; as configurações recentes também podem ser excluídas individualmente. Depois que o fluxo de exclusão da conta é concluído, o aplicativo também tenta remover a última localização e o CEP armazenados, o token de push local e a data do convite de notificações. Se a limpeza local for interrompida ou não puder ser concluída, esses dados podem permanecer no aparelho até serem apagados nas configurações do sistema ou pela desinstalação.

O Expo Insights registra automaticamente a abertura do aplicativo e pode receber o identificador de instalação EAS, o identificador do projeto, a versão do aplicativo, a plataforma e a versão do sistema operacional. O serviço de atualizações da Expo também recebe dados técnicos necessários para verificar e entregar novas versões, como plataforma, versão de execução, identificador EAS e, quando disponível, informação limitada sobre uma falha fatal anterior.

A operação da API e da infraestrutura também pode envolver dados técnicos transmitidos em uma conexão, como endereço IP, identificador da conta autenticada, cabeçalhos, rota acessada, data e hora, código de resposta, token de autorização e informações de erro. O endereço IP e o identificador da conta também são usados temporariamente para limitar a frequência de requisições. Esses dados são tratados na medida necessária para entregar o serviço, autenticar requisições, diagnosticar falhas, prevenir abuso e manter a segurança. Em ambientes de desenvolvimento, registros de diagnóstico podem conter dados das requisições e respostas.

6. Para que usamos os dados

A Convoca trata dados pessoais para:

• autenticar você, criar e manter a conta e sincronizar os dados básicos do perfil;
• encontrar partidas por proximidade, calcular distâncias e exibir mapas;
• permitir criar, encontrar, compartilhar, organizar e participar de partidas;
• mostrar participantes, manter o chat da partida e gerar histórico e estatísticas de participação;
• registrar preferências e enviar notificações que você autorizou;
• receber e analisar denúncias, moderar conteúdo e prevenir fraude, abuso, acesso indevido e violações dos Termos de Uso;
• prestar suporte, corrigir falhas e manter, proteger e melhorar as funcionalidades; e
• cumprir obrigações legais ou regulatórias, responder a autoridades competentes e exercer ou defender direitos.

No funcionamento atual, não vendemos dados pessoais, não exibimos publicidade comportamental e não usamos os dados para negociar listas de usuários.

7. Bases legais

Dependendo do dado e da finalidade, o tratamento pode se apoiar nas seguintes bases previstas na LGPD:

• execução dos Termos de Uso e de procedimentos relacionados ao serviço solicitado por você, como login, busca, criação de partidas e chat;
• consentimento, quando essa for a base aplicável a uma escolha opcional, como determinadas comunicações ou permissões;
• legítimo interesse da Convoca ou de terceiros, após avaliação de necessidade, proporcionalidade e impacto, especialmente para segurança, prevenção de abuso e melhoria do serviço;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A permissão concedida no sistema do aparelho controla o acesso técnico à localização ou às notificações, mas a base legal aplicável é analisada de acordo com cada finalidade. Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo para o futuro.

8. O que outros usuários conseguem ver

A Convoca é um serviço social. Para que as partidas funcionem, alguns dados são compartilhados dentro do próprio aplicativo:

• usuários autenticados que encontrem ou acessem uma partida podem ver seus detalhes, inclusive coordenadas exatas do local, instruções, valor quando informado, criador, quantidade de vagas e lista de participantes;
• outros usuários podem ver nomes, papéis, participações mantidas e eventual indicador de ausência ou abandono nos contextos da partida e de seu histórico;
• participantes atuais da partida podem ler o chat e ver o identificador, o nome e a imagem associados ao remetente; e
• dados da partida e das participações mantidas podem continuar aparecendo no histórico correspondente.

Seu e-mail, tokens de autenticação e de push, preferência privada de busca e a localização atual usada apenas para procurar partidas não são exibidos aos demais usuários. Não use informações vistas na Convoca para perseguir pessoas, enviar publicidade, formar bancos de dados ou realizar qualquer finalidade incompatível com o serviço e com a lei.

Quando uma mensagem é denunciada, seu texto é ocultado dos participantes no fluxo comum do aplicativo, mas o conteúdo original permanece armazenado com o registro da denúncia para análise. A identidade do denunciante e a justificativa de uma denúncia de jogador não são exibidas automaticamente aos demais participantes nem ao denunciado; seu acesso ou compartilhamento pode ocorrer na medida necessária para moderação, exercício de direitos, cumprimento da lei ou proteção dos direitos de outras pessoas.

9. Com quem compartilhamos dados

Compartilhamos dados somente na medida necessária com:

• outros usuários, nos contextos descritos nesta Política;
• Apple, Google ou Facebook, conforme o provedor de login escolhido;
• Supabase, usado para autenticação e banco de dados;
• Expo e os serviços de notificação dos sistemas operacionais, como Apple Push Notification Service e Firebase Cloud Messaging, para métricas de abertura, registro do aparelho, entrega de notificações e distribuição de atualizações do aplicativo;
• Google Maps e serviços de localização, geocodificação ou mapas do sistema do aparelho, para mapas, coordenadas e informações de endereço;
• provedores de hospedagem, conexão, manutenção e infraestrutura tecnológica; e
• autoridades públicas, órgãos reguladores, assessores ou outras pessoas, quando o compartilhamento for necessário para cumprir a lei, atender uma ordem válida, proteger a comunidade ou exercer direitos.

Esses terceiros podem atuar como operadores da Convoca ou como controladores independentes, de acordo com o serviço prestado e as próprias políticas. Ao abrir uma partida em outro aplicativo de mapas, as coordenadas e um rótulo genérico relacionado ao esporte são enviados ao aplicativo escolhido. Ao compartilhar um convite pela função nativa do aparelho, o canal e a pessoa selecionados recebem o esporte e um link que contém o identificador único da partida.

10. Transferências internacionais

Alguns dos fornecedores usados pela Convoca, como Apple, Google, Meta (Facebook), Supabase e Expo, operam infraestrutura global. Por isso, dados podem ser acessados, processados ou armazenados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e em outros países nos quais esses fornecedores ou seus suboperadores mantêm infraestrutura, conforme o serviço utilizado. A eventual configuração de uma região de banco de dados no Brasil não impede outros tratamentos internacionais relacionados a autenticação, suporte, mapas, atualizações e notificações.

Nas transferências internacionais realizadas sob responsabilidade da Convoca, aplicam-se os mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD, conforme as características da operação, além de medidas contratuais e de segurança compatíveis com o tratamento. O titular pode solicitar, pelo canal desta Política, as informações aplicáveis sobre finalidade, duração, país de destino, fornecedores envolvidos, mecanismo utilizado e seus direitos e, quando cabível, uma cópia das cláusulas adotadas, observados os segredos comercial e industrial.

11. Por quanto tempo guardamos os dados

Não existe um prazo único para todos os dados. A retenção considera a natureza da informação, a finalidade, a duração da conta e da partida, a necessidade de histórico e segurança e os prazos legais aplicáveis. No funcionamento atual, ainda não existe expiração automática única para partidas concluídas, mensagens, denúncias ou preferências, e aplicam-se os seguintes critérios:

• dados de conta e perfil são mantidos enquanto a conta estiver ativa e são removidos do banco principal e do Supabase Auth no fluxo automático de exclusão, ressalvada eventual conservação autorizada ou exigida por lei;
• partidas, participações mantidas, mensagens e registros de ausência ou abandono permanecem enquanto a respectiva partida for conservada para operação e histórico;
• quando uma partida é excluída do banco principal, seus participantes e mensagens são eliminados junto com ela e as estatísticas relacionadas são ajustadas;
• registros de denúncia e suas justificativas não têm expiração automática própria; no banco principal, são eliminados em cascata se a partida, a mensagem denunciada, o denunciante ou o denunciado for excluído, enquanto a mensagem original segue o critério aplicável às mensagens enquanto existir;
• na exclusão da conta, as mensagens enviadas pelo titular, suas participações, denúncias feitas ou recebidas, preferências de busca, tokens de push mantidos no servidor e estatísticas vinculadas são removidos do banco principal; uma partida com outros participantes pode permanecer e ser transferida, conservando seus dados operacionais;
• contadores usados para limitar requisições são temporários e não formam um histórico permanente de uso da conta; e
• dados armazenados no aparelho seguem os critérios descritos nesta Política e podem exigir exclusão pelas configurações do sistema ou pela desinstalação.

Ao fim da finalidade e dos prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a LGPD autorizar sua conservação. A Convoca poderá revisar estes critérios à medida que implementar prazos operacionais específicos, informando alterações relevantes nesta Política.

12. Seus direitos

Nos termos da LGPD e observadas as limitações legais, você pode solicitar gratuitamente:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, conforme a regulamentação aplicável e respeitados segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;
• informação sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento e oposição a tratamento irregular; e
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses e informações sobre seus critérios, quando aplicável.

Você também pode apresentar petição à ANPD ou aos órgãos de defesa do consumidor. Os cálculos de distância e de estatísticas e a seleção de partidas por filtros não são usados, no funcionamento atual, para tomar decisões automatizadas com efeito jurídico ou impacto semelhante sobre você. A denúncia de uma mensagem pode produzir sua ocultação preventiva, mas denúncias não suspendem nem encerram automaticamente uma conta e devem ser analisadas em contexto antes de uma medida definitiva.

13. Como exercer direitos e excluir a conta

Para exercer os direitos descritos nesta Política, envie a solicitação para suporte@convoca.app.br, informando que o assunto é privacidade. Para proteger a conta e os dados de terceiros, poderemos pedir informações razoáveis para confirmar sua identidade e esclarecer o pedido.

Você pode excluir sua conta diretamente no aplicativo pela opção “Perfil”, “Ajuda” e “Excluir conta”. Se o fluxo não estiver disponível ou você precisar de ajuda, também poderá solicitar a exclusão pelo e-mail indicado nesta Política. Sair da conta ou desinstalar o aplicativo, sem usar uma dessas opções, não exclui automaticamente os dados mantidos nos servidores.

No fluxo automático, a Convoca remove do banco principal os dados do perfil, as participações, as mensagens enviadas, as denúncias feitas ou recebidas, os tokens de notificação, as preferências de busca e as estatísticas vinculadas à conta, além de solicitar a exclusão do usuário no Supabase Auth. Se você organizar uma partida que já tenha outros participantes, a organização poderá ser transferida ao participante que entrou primeiro e os dados operacionais da partida, como coordenadas, horário, instruções e valor quando informado, poderão permanecer. Se não houver outro participante, a partida será excluída.

Se a conta estiver vinculada à Apple, o fluxo direto pode exigir nova autenticação em um iPhone ou iPad. O código de autorização de uso único é transmitido temporariamente à API e à Apple somente para confirmar a conta vinculada, validar os tokens necessários e revogar a autorização da Convoca antes da exclusão; esses códigos e tokens não são persistidos no banco funcional. Isso não exclui sua conta Apple. A exclusão da conta da Convoca também não exclui suas contas Google ou Facebook, que devem ser administradas diretamente com os respectivos provedores.

Depois da exclusão concluída, o aplicativo tenta remover a sessão, as configurações de partidas recentes, a última localização e o CEP, o token de push armazenado no aparelho e a data do convite de notificações. Se a limpeza local for interrompida ou não puder ser concluída, apague os dados nas configurações do sistema ou desinstale o aplicativo.

Podemos deixar de atender integralmente um pedido quando a conservação for autorizada ou exigida por lei, for necessária para proteger direitos e segurança ou quando o pedido afetar dados e direitos de outras pessoas. Nessa situação, informaremos a justificativa aplicável sempre que for possível.

14. Suas escolhas e permissões

• localização: você pode negar ou revogar a permissão nas configurações do aparelho; no funcionamento atual, a criação de partidas exige localização durante o uso e os recursos de busca por proximidade, mapa e distância também ficam indisponíveis sem uma localização válida;
• notificações: você pode ajustar os esportes e o raio no aplicativo e bloquear a entrega nas configurações do sistema;
• login social: você pode revisar permissões e conexões na conta da Apple, Google ou Facebook;
• histórico recente: você pode excluir individualmente as configurações de partidas recentes exibidas pelo aplicativo; e
• armazenamento local: você pode apagar os demais dados do aplicativo nas configurações do aparelho ou desinstalá-lo.

Revogar uma permissão impede novos acessos por aquele meio, mas não elimina automaticamente dados já tratados de forma legítima. Para solicitar a exclusão, use o canal indicado nesta Política.

15. Crianças e adolescentes

A Convoca é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos completos. Crianças e adolescentes não devem criar conta nem usar o serviço. Não usamos conscientemente dados de menores para publicidade comportamental.

A indicação de idade mínima não autoriza o tratamento consciente de dados de menores. Se você é responsável por uma pessoa menor de idade e acredita que ela criou uma conta ou forneceu dados à Convoca, entre em contato pelo canal desta Política. Analisaremos o caso e adotaremos medidas adequadas para restringir ou excluir o tratamento, considerando o melhor interesse da criança ou do adolescente e as obrigações legais aplicáveis. Se a Convoca adotar mecanismo de aferição de idade, esta Política será atualizada antes de iniciar o tratamento adicional necessário para esse fim.

16. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao serviço, como autenticação por token, controles de acesso, validação de entradas, limitação do chat a participantes da partida e limitação temporária de requisições por endereço IP e conta autenticada. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques ou uso indevido, por isso você também deve proteger o aparelho e a conta de login social.

Se ocorrer incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, a Convoca adotará as medidas de contenção e avaliação cabíveis e comunicará a ANPD e os titulares afetados quando a legislação e a regulamentação exigirem.

17. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. Quando uma mudança for relevante para seus direitos ou para a forma de tratamento, poderemos também apresentar um aviso no aplicativo ou por outro canal disponível.

18. Contato do controlador

Solicitações, dúvidas ou pedidos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhados diretamente ao controlador pelos dados abaixo, com a identificação do assunto como “Privacidade”:

Controlador:

Renan Galan Guerra

E-mail:

suporte@convoca.app.br

Localidade:

Campinas, São Paulo, Brasil

Não envie senhas, tokens, documentos completos ou dados sensíveis em uma primeira mensagem. A Convoca nunca solicitará sua senha do provedor social.