Política de Privacidade

1. Identificação do controlador e escopo

A Convoca é uma plataforma digital atualmente desenvolvida e operada por Renan Galan Guerra, pessoa natural, responsável pelas decisões relacionadas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais tratados pela plataforma.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Renan Galan Guerra atua como controlador dos dados pessoais tratados pela Convoca.

E-mail

suporte@convoca.app.br

Localidade

Campinas, São Paulo, Brasil

Esta Política descreve o tratamento de dados no aplicativo, no site, nas APIs e nas funcionalidades relacionadas e deve ser lida com os Termos de Uso. Serviços externos acessados pela Convoca, como provedores de login, mapas e lojas de aplicativos, também podem tratar dados como controladores independentes de acordo com as próprias políticas.

2. Dados de conta e autenticação

O acesso à Convoca ocorre por login social. Quando você escolhe Apple, Google ou Facebook, o provedor autentica sua identidade e o Supabase administra a sessão. Conforme as permissões e informações disponíveis no provedor escolhido, podemos receber e sincronizar:

• identificador único da conta e do usuário autenticado;
• nome, endereço de e-mail e URL da imagem de perfil;
• provedor de login e metadados básicos associados à autenticação; e
• tokens e informações de sessão necessários para manter o acesso e autorizar chamadas à API.

A Convoca não recebe a senha usada no provedor social. Se você usar um recurso como “Ocultar Meu E-mail”, poderemos receber o endereço de retransmissão criado pelo próprio provedor.

3. Localização e lugares das partidas

Com sua permissão, o aplicativo acessa a localização do aparelho enquanto está em uso. Podemos tratar as coordenadas atuais ou conhecidas mais recentes e, por geocodificação reversa, cidade, estado e CEP. No funcionamento atual, a Convoca não solicita acesso à localização em segundo plano.

As coordenadas são usadas para encontrar partidas próximas, calcular distâncias, centralizar o mapa e sugerir a posição inicial ao criar uma partida. As coordenadas enviadas apenas como origem de uma busca não são gravadas pela API como histórico de deslocamento. O aplicativo, porém, guarda no aparelho a última localização resolvida para agilizar a experiência.

Se você ativar alertas de partidas próximas, a API guarda as coordenadas informadas, o raio e os esportes escolhidos como preferência de busca. Ao criar uma partida, o nome e as coordenadas do local selecionado passam a integrar os dados da partida e podem ser exibidos a outros usuários autenticados. Por isso, não cadastre endereço residencial ou outro local privado sem necessidade e autorização.

4. Partidas, participação e conteúdo

Para oferecer as funções esportivas e sociais, tratamos dados que você fornece e registros gerados pelo uso da Convoca, incluindo:

• esporte, data e horário, nome e coordenadas do local, preço informado por pessoa, limite de participantes, nível, gênero e instruções da partida;
• partidas criadas ou frequentadas, papel de organizador ou participante, entradas, saídas, remoções, presença, ausência, abandono e respectivos horários;
• histórico, quantidade de partidas, esportes frequentes, partidas criadas e indicadores de participação;
• mensagens enviadas no chat, identificação, nome e imagem do remetente e datas de criação ou atualização; e
• identificadores, datas de criação e atualização e demais registros necessários para relacionar usuários, partidas e mensagens.

O valor por pessoa é apenas uma informação cadastrada pelo organizador; a Convoca não coleta dados bancários nem processa o pagamento das partidas. Também não solicitamos dados de saúde ou outros dados pessoais sensíveis. Evite publicar no perfil, nas instruções ou no chat documentos, senhas, dados financeiros, informações médicas ou qualquer dado desnecessário seu ou de terceiros.

5. Notificações, aparelho e dados técnicos

Se você autorizar notificações, tratamos o token Expo Push do aparelho, a plataforma (iOS ou Android), as preferências de esporte e raio e os horários usados para controlar o envio de alertas. As notificações atuais avisam sobre partidas próximas e sobre a entrada de jogador em uma partida criada por você.

No aparelho, o aplicativo pode armazenar a sessão de autenticação, a última cidade e suas coordenadas, o CEP, o token de push, a data em que um convite de notificações foi exibido e um identificador de instalação usado pelos serviços Expo. A sessão é removida ao sair da conta, mas outros dados locais, como a última localização, podem permanecer até serem substituídos ou apagados nas configurações do aparelho ou pela desinstalação.

O Expo Insights registra automaticamente a abertura do aplicativo e pode receber o identificador de instalação EAS, o identificador do projeto, a versão do aplicativo, a plataforma e a versão do sistema operacional. O serviço de atualizações da Expo também recebe dados técnicos necessários para verificar e entregar novas versões, como plataforma, versão de execução, identificador EAS e, quando disponível, informação limitada sobre uma falha fatal anterior.

A operação da API e da infraestrutura também pode envolver dados técnicos transmitidos em uma conexão, como endereço IP, cabeçalhos, rota acessada, data e hora, código de resposta, token de autorização e informações de erro. Eles são usados na medida necessária para entregar o serviço, autenticar requisições, diagnosticar falhas, prevenir abuso e manter a segurança. Em ambientes de desenvolvimento, registros de diagnóstico podem conter dados das requisições e respostas.

6. Para que usamos os dados

A Convoca trata dados pessoais para:

• autenticar você, criar e manter a conta e sincronizar os dados básicos do perfil;
• encontrar partidas por proximidade, calcular distâncias e exibir mapas;
• permitir criar, encontrar, compartilhar, organizar e participar de partidas;
• mostrar participantes, manter o chat da partida e gerar histórico e estatísticas de participação;
• registrar preferências e enviar notificações que você autorizou;
• prevenir fraude, abuso, acesso indevido e violações dos Termos de Uso, além de moderar conteúdo e apurar relatos;
• prestar suporte, corrigir falhas e manter, proteger e melhorar as funcionalidades; e
• cumprir obrigações legais ou regulatórias, responder a autoridades competentes e exercer ou defender direitos.

No funcionamento atual, não vendemos dados pessoais, não exibimos publicidade comportamental e não usamos os dados para negociar listas de usuários.

7. Bases legais

Dependendo do dado e da finalidade, o tratamento pode se apoiar nas seguintes bases previstas na LGPD:

• execução dos Termos de Uso e de procedimentos relacionados ao serviço solicitado por você, como login, busca, criação de partidas e chat;
• consentimento, quando essa for a base aplicável a uma escolha opcional, como determinadas comunicações ou permissões;
• legítimo interesse da Convoca ou de terceiros, após avaliação de necessidade, proporcionalidade e impacto, especialmente para segurança, prevenção de abuso e melhoria do serviço;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A permissão concedida no sistema do aparelho controla o acesso técnico à localização ou às notificações, mas a base legal aplicável é analisada de acordo com cada finalidade. Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo para o futuro.

8. O que outros usuários conseguem ver

A Convoca é um serviço social. Para que as partidas funcionem, alguns dados são compartilhados dentro do próprio aplicativo:

• usuários autenticados que encontrem ou acessem uma partida podem ver seus detalhes, inclusive nome e coordenadas do local, instruções, criador, quantidade de vagas e lista de participantes;
• outros usuários podem ver nomes, papéis e registros relacionados à participação, como saída, remoção ou abandono, nos contextos da partida e de seu histórico;
• participantes atuais da partida podem ler o chat e ver o identificador, o nome e a imagem associados ao remetente; e
• dados da partida e de seus participantes podem continuar aparecendo no histórico correspondente.

Seu e-mail, tokens de autenticação e de push, preferência privada de busca e a localização atual usada apenas para procurar partidas não são exibidos aos demais usuários. Não use informações vistas na Convoca para perseguir pessoas, enviar publicidade, formar bancos de dados ou realizar qualquer finalidade incompatível com o serviço e com a lei.

9. Com quem compartilhamos dados

Compartilhamos dados somente na medida necessária com:

• outros usuários, nos contextos descritos nesta Política;
• Apple, Google ou Facebook, conforme o provedor de login escolhido;
• Supabase, usado para autenticação e banco de dados;
• Expo e os serviços de notificação dos sistemas operacionais, como Apple Push Notification Service e Firebase Cloud Messaging, para métricas de abertura, registro do aparelho, entrega de notificações e distribuição de atualizações do aplicativo;
• Google Maps e serviços de localização, geocodificação ou mapas do sistema do aparelho, para mapas, coordenadas e informações de endereço;
• provedores de hospedagem, conexão, manutenção e infraestrutura tecnológica; e
• autoridades públicas, órgãos reguladores, assessores ou outras pessoas, quando o compartilhamento for necessário para cumprir a lei, atender uma ordem válida, proteger a comunidade ou exercer direitos.

Esses terceiros podem atuar como operadores da Convoca ou como controladores independentes, de acordo com o serviço prestado e as próprias políticas. Ao abrir um local em outro aplicativo de mapas, o nome e as coordenadas são enviados ao aplicativo escolhido. Ao compartilhar um convite pela função nativa do aparelho, o canal e a pessoa selecionados recebem o esporte, o nome do local e o link da partida.

10. Transferências internacionais

Alguns dos fornecedores usados pela Convoca operam infraestrutura global. Por isso, dados podem ser processados ou armazenados fora do Brasil, inclusive pelos serviços de autenticação, nuvem, mapas, atualizações e notificações.

Quando houver transferência internacional sob responsabilidade da Convoca, adotaremos as medidas e os mecanismos exigidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, além de avaliar proteções contratuais e de segurança compatíveis com o tratamento.

11. Por quanto tempo guardamos os dados

Não existe um prazo único para todos os dados. A retenção considera a natureza da informação, a finalidade, a duração da conta e da partida, a necessidade de histórico e segurança e os prazos legais aplicáveis. No funcionamento atual:

• dados de conta e perfil são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período adicional necessário para concluir a exclusão, cumprir a lei, prevenir fraude ou exercer direitos;
• partidas, participantes, mensagens, registros de presença ou abandono e estatísticas podem permanecer enquanto forem necessários para operar a conta, exibir o histórico, apurar contestações e proteger a comunidade;
• quando uma partida é excluída do banco principal, seus participantes e mensagens são eliminados junto com ela, mas estatísticas já derivadas de eventos anteriores podem permanecer, além de cópias temporárias de segurança e registros cuja conservação seja legítima;
• tokens de push podem ser removidos ao sair da conta no aparelho, quando se tornam inválidos ou mediante solicitação, e preferências de busca permanecem até serem atualizadas ou excluídas; e
• dados armazenados localmente permanecem até serem substituídos ou apagados nas configurações do aparelho ou pela desinstalação.

Ao fim da finalidade e dos prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a LGPD autorizar sua conservação. No funcionamento atual, não existe um prazo automático único de expiração para conta, histórico de partidas, mensagens ou preferências.

12. Seus direitos

Nos termos da LGPD e observadas as limitações legais, você pode solicitar gratuitamente:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, conforme a regulamentação aplicável e respeitados segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;
• informação sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento e oposição a tratamento irregular; e
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses e informações sobre seus critérios, quando aplicável.

Você também pode apresentar petição à ANPD ou aos órgãos de defesa do consumidor. Os cálculos de distância e de estatísticas e a seleção de partidas por filtros não são usados, no funcionamento atual, para tomar decisões automatizadas com efeito jurídico ou impacto semelhante sobre você.

13. Como exercer direitos e excluir a conta

Envie a solicitação para suporte@convoca.app.br, informando que o assunto é privacidade. Para proteger a conta e os dados de terceiros, poderemos pedir informações razoáveis para confirmar sua identidade e esclarecer o pedido.

Sair da conta ou desinstalar o aplicativo não exclui automaticamente os dados mantidos nos servidores. Se você quiser encerrar a conta e eliminar os dados associados, faça um pedido expresso. A exclusão da conta da Convoca também não exclui sua conta da Apple, Google ou Facebook, que deve ser administrada diretamente com o respectivo provedor.

Podemos deixar de atender integralmente um pedido quando a conservação for autorizada ou exigida por lei, for necessária para proteger direitos e segurança ou quando o pedido afetar dados e direitos de outras pessoas. Nessa situação, informaremos a justificativa aplicável sempre que for possível.

14. Suas escolhas e permissões

• localização: você pode negar ou revogar a permissão nas configurações do aparelho, mas busca por proximidade, distâncias e criação de partidas podem ficar limitadas;
• notificações: você pode ajustar os esportes e o raio no aplicativo e bloquear a entrega nas configurações do sistema;
• login social: você pode revisar permissões e conexões na conta da Apple, Google ou Facebook; e
• armazenamento local: você pode apagar os dados do aplicativo nas configurações do aparelho ou desinstalá-lo.

Revogar uma permissão impede novos acessos por aquele meio, mas não elimina automaticamente dados já tratados de forma legítima. Para solicitar a exclusão, use o canal indicado nesta Política.

15. Crianças e adolescentes

A Convoca é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos completos. Crianças e adolescentes não devem criar conta nem usar o serviço. Não usamos conscientemente dados de menores para publicidade comportamental.

Se você é responsável por uma pessoa menor de idade e acredita que ela criou uma conta ou forneceu dados à Convoca, entre em contato pelo canal desta Política. Analisaremos o caso e adotaremos medidas adequadas para restringir ou excluir o tratamento, considerando o melhor interesse da criança ou do adolescente e as obrigações legais aplicáveis.

16. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao serviço, como autenticação por token, controles de acesso, validação de entradas e limitação do chat a participantes da partida. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques ou uso indevido, por isso você também deve proteger o aparelho e a conta de login social.

Se ocorrer incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, a Convoca adotará as medidas de contenção e avaliação cabíveis e comunicará a ANPD e os titulares afetados quando a legislação e a regulamentação exigirem.

17. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. Quando uma mudança for relevante para seus direitos ou para a forma de tratamento, poderemos também apresentar um aviso no aplicativo ou por outro canal disponível.

18. Contato do controlador

Solicitações, dúvidas ou pedidos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhados diretamente ao controlador pelos dados abaixo, com a identificação do assunto como “Privacidade”:

Controlador

Renan Galan Guerra

E-mail

suporte@convoca.app.br

Localidade

Campinas, São Paulo, Brasil

Não envie senhas, tokens, documentos completos ou dados sensíveis em uma primeira mensagem. A Convoca nunca solicitará sua senha do provedor social.